Pagamentos e emolumentos
Preço (público em geral) | |
|---|---|
12 anos ou mais | €80 (1960 dobras) |
6-12 anos | €40 (980 dobras) |
Menor de 6 anos | sem custos |
Isenções | Consultar (1) e (2) |
(1) Os cidadãos de países com Acordo de Facilitação de Vistos em vigor (Albânia, Arménia, Azerbaijão, Bósnia, Cabo Verde, Geórgia, Macedónia, Moldova, Montenegro, Rússia (suspenso), Sérvia e Ucrânia) pagam 35€, com exceção dos menores de 6 anos, que não têm custos.
Os cidadãos adultos da Gâmbia pagam 120€.
(2) ISENÇÕES GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS REQUERENTES INDEPENDENTEMENTE DA NACIONALIDADE:
- Alunos, estudantes, inclusive de cursos de pós-graduação, e professores acompanhantes que realizem viagens de estudo ou de formação;
- Investigadores, na aceção do artigo 3º, ponto 2, da Diretiva (UE) 2016/801 do Parlamento Europeu e do Conselho, que se desloquem para efeitos de investigação científica ou que participem num seminário científico ou conferência;
- Representantes de organizações sem fins lucrativos, até 25 anos de idade, que participem em seminários, conferências e eventos desportivos, culturais ou educativos organizados por organizações sem fins lucrativos;
- Titulares de passaportes diplomáticos e de passaportes de serviço;
- Familiares membros da UE/EEE ou da Suíça e de nacionais do Reino Unido ao abrigo do Acordo de Saída:
Para o efeito são considerados familiares de cidadãos da UE/EEE ou da Suíça e Reino Unido:
– o cônjuge;
– o parceiro com quem um cidadão da União contraiu uma parceria registada;
– os descendentes diretos com menos de 21 anos de idade, assim como os do cônjuge ou do parceiro;
– os descendentes com mais de 21 anos de idade ou os ascendentes que estejam comprovadamente a cargo. - O ascendente direto que tenha a cargo um cidadão menor da União Europeia.
