Centro Comum de Vistos em S. Tomé
O Centro Comum de Vistos (CCV de S. Tomé) é um projeto europeu implementado no âmbito do Fundo de Segurança Interna (FSI).
A criação do CCV veio tornar possível a existência de condições de atendimento eficientes e agilizar o processo de pedidos de visto para visitas de curta duração ao espaço Schengen de cidadãos são-tomenses e estrangeiros legalmente residentes em São Tomé e Príncipe.
Atualmente, o CCV recebe pedidos de visto Schengen para Portugal, bem como para os seguintes Estados do Espaço Schengen, em regime de representação: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chéquia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Islândia, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos e Suécia. Também é representada a Suíça, mas apenas para a emissão de vistos em passaportes de serviço ou diplomáticos.
Este Centro Comum de Vistos, entre outros aspetos pretende:
– Reforçar a cooperação deste Centro Comum de Vistos com o Governo são-tomense;
– Promover permanências consulares;
– Formar funcionários;
– Empreender ações de informação;
– Efetuar a recolha de dados biométricos nomeadamente na Ilha do Príncipe;
– Alargar a participação de outros Estados-membros no CCV.
